Ouvidora parlamentar: Rejane Heloisa Ekman

A população iguaçuense já tem um canal de comunicação para acompanhar de perto os trabalhos do Poder Legislativo Municipal: a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal, criada por ato do presidente Carlos Juliano Budel e regulamentada através da Resolução Legislativa nº 25, de 15 de abril de 2005. A iniciativa já pode ser considerada um sucesso, pois a Câmara de Foz do Iguaçu figura dentre os legislativos municipais que oferecem o maior número de avanços voltados ao atendimento do cidadão.

Qualquer pessoa pode apresentar sugestões, críticas, reclamações e representações à Câmara Municipal, por intermédio da ouvidora parlamentar Rejane Heloisa Ekman. Ela é responsável por solicitar, ao presidente e à Mesa Diretora da Câmara, as providências que julgar necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Câmara. Também é papel da ouvidora informar ao presidente e aos demais membros da Mesa sobre condutas de agentes do Poder Legislativo Municipal que possam caracterizar exercício ilícito da função pública.

A Ouvidoria encaminha medidas visando a preservação do interesse público, o restabelecimento da legalidade e a responsabilização política, administrativa, cível e criminal, conforme o caso. Desde que começou a funcionar, o órgão vem recebendo também reclamações sobre outros serviços públicos municipais e estaduais, que são prontamente repassadas aos órgãos competentes.

Os interessados em fazer sugestões, críticas ou reclamações através da Ouvidoria Parlamentar da Câmara de Vereadores devem obrigatoriamente se identificar pelo nome e número de documento. As petições podem ser entregues pessoalmente ou ainda pelo correio, telefone ou internet.