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04/09/2017 - 13:59
ZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Câmara abre discussão sobre Projeto do zoneamento do município
Comunicação/CMFI


A discussão sobre o novo projeto do Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo, realizada na manhã desta segunda-feira (04/09), pela Comissão Mista, da Câmara Municipal, sob a condução do Vereador Elizeu Liberato (PR). Na oportunidade, o Executivo expôs diversas mudanças propostas pelo projeto. Os trabalhos da audiência foram abertos pelo Presidente da Casa, Rogério Quadros (PTB). 

Dentre as autoridades presentes estavam: Nilton Bobato- Vice-prefeito; Elsídio Calvante – Secretário de Planejamento; Edinardo Aguiar, da Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos estratégicos; Vereador Tenente-Coronel Jahnke (Pode), Márcia Porto, Arquiteta, Urbanista e Projetista da Secretaria de Planejamento; Vereadora Nanci R. Andreola (PDT), Vereador Kako (Pode); Vereadora Rosane Bonho (PP), Vereador Protetor Jorge (PTB), Gilmar Piolla, Secretário de Turismo Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos; Fernando Maraninchi, Diretor-superintendente do Foztrans; Romilson Gonçalves, representante da Sanepar; Vereador Celino Fertrin (PDT); Ana Biesek, Secretária de Meio Ambiente; Priscila Mantovani, Representante do Foztrans; Renato Camargo- Representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Foz do Iguaçu – AEFI ;Eliane Savio, Diretora de Uso e Ocupação do solo urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos e Jilson Pereira, Vice-Presidente Secovi.

Vários assuntos foram levantados durante o debate, dentre eles: o mercado municipal e seus acessos. O Secretário de Planejamento, Elsídio Cavalcante, comentou “Com relação ao Mercado Municipal, a Itaipu nos deu a ideia e nós aprovamos de criar o Mercado na antiga Cobal, vai ser fantástico. Com relação ao Parque linear do Boicy, estamos iniciando um processo: fazendo um levantamento das nascentes, nossa intenção é resolver o problema do Rio Boicy”.

O Vice-prefeito, Nilton Bobato, afirmou “o processo mais importante foi a questão da alteração das Cnaes. O Projeto do Iguassu Águas Grandes é excelente, mas ele nunca fez parte de projetos federais e todos os projetos que estão na lei do zoneamento chegaram ao governo federal. O Porto Seco é um desafio enorme, como a Receita tem dito que quer manter o atual local do Porto Seco. A cidade tem o entendimento que é necessário tirar o Porto Seco daquele local, porque imaginem com a construção da Perimetral Leste, o Porto continuar no mesmo local”.

O Presidente da Comissão Mista, Elizeu Liberato (PR), afirmou “vamos ter o cuidado para que essa lei não fique engessada, haverá discussão, participação da sociedade, para investimentos que poderiam vir para Foz do Iguaçu não sejam desperdiçados pelo município”.

Exposição do tema e do Projeto de Lei do Zoneamento

No relato a respeito do tema e projeto, realizado pela Prefeitura durante a audiência Pública, alguns pontos foram destacados: alteração na questão das CNAES. Foram feitos alguns detalhamentos sobre: Zona residencial de baixa densidade; Zona residencial popular; Zona turística; Zona portuária. “Foram criadas zona de serviço institucional que é onde podem ser instalados cemitérios, por exemplo.

“Quanto aos Cnaes, o que se mexeu foram nos permissíveis, que precisam da análise da Comissão Técnica de Urbanismo - CTU. Nós vimos que 90% dos permissíveis eram aprovados. Essas atividades são definidas nacionalmente. Foi um trabalho que levou meses para analisar cada CNAE com intuito de agilizar o tempo de liberação de alvará dentro da prefeitura. Os que têm algum risco para a sociedade continuam sendo avaliados pela Comissão Técnica”, destacou o Secretário de Planejamento, Elsídio Cavalcante.

Edinardo Aguiar, Diretor da Secretaria de Turismo falou um pouco da Área Industrial e empresarial. “Dentre as principais alterações, está a definição de área mínima de cada lote que pode ser utilizado em cada empresa. Empresas de logística, de comércio atacadista, indústria de tecnologia e informação possam ser instalar no distrito”.

“As sugestões dadas pela população na audiência, uma sugestão por escrito feita pelo Secovi e também as que a comunidade protocolar na Câmara até o dia 11 de setembro, serão avaliadas pela Comissão Mista”, finalizou o Vereador Elizeu Liberato (PR), Presidente da Comissão e relator do projeto do Zoneamento.

Tribuna Livre

Nilso Rafain, Presidente da Fundação Iguassu, falou sobre o projeto do Parque Trinacional,“Gostaria de informar a plenária que estamos propondo uma reunião com Vereadores e Prefeito para negociar em termos políticos um projeto de lei popular sobre a questão do Parque”.

“Quando eu venho pedir apoio para inclusão do Parque Turístico Trinacional, vejo que há muitas dúvidas com relação a isso, que seria novo produto turístico, constituindo duas grandes reformas urbanas. Tudo o que pedimos é a inserção no plano diretor desse parque”, afirmou Marian Damen.

“A questão de defender essa ideia do Parque trinacional há tantos anos é que passaram tantos políticos e ninguém teve a força de defender. A colocação que eu faço a respeito de um investimento desse é que vai gerar muito dinheiro e muita riqueza para a cidade, contribuiu Nivaldo Rafagnin.

“A rua do Semeador está terrível, a questão de quando os carros estacionam é ruim, foi colocado um semáforo lá e deu uma melhorada, mas pedimos atenção para essa região”, Camila Elias Gomes da Silva.

 
 
Tags da Matéria:   Câmara Foz; Vereadores; Planejamento estratégico; Zoneamento; Ocupação do solo
 

 
 

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